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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/09/2024 por PREMIUM BRANDS COMERCIAL LTDA, processo nº 936219424, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936219424
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPREMIUM BRANDS COMERCIAL LTDA
CNPJ/CPF do titular60.901.293/0001-00
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

cosméticos; cremes cosméticos; talco para toalete; adstringentes para uso cosmético; aromáticos [óleos essenciais]; loções para uso cosmético; óleos [nesta classe]; óleos essenciais; óleos para limpeza; óleos para perfumes e essências; óleos para toalete; óleos para uso cosmético; sabonetes; produtos para o cuidado das unhas; produtos descolorantes; produtos descolorantes para uso cosmético; produtos cosméticos para cuidados da pele; preparações cosméticas para banhos; preparações de colágeno para fins cosméticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936219424 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2884
  2. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250281657 (30/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>PREMIUM BRANDS COMERCIAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Cedente: </b>CARDENAS AGENCY SERVICOS ADMINISTRATIVOS PARA EMPRESAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PREMIUM BRANDS COMERCIAL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2848
  3. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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