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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/09/2024 por DAVIDA ALIMENTOS LTDA, processo nº 936202858, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936202858
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAVIDA ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF do titular51.692.993/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas;Amendoim doce;Aveia descascada;Aveia integral em pó;Aveia moída;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Pasta de amêndoas;Petiscos à base de cereais;Quinoa processada;Pasta de amendoim;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936202858 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260242330 (20/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAVIDA ALIMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO FAGNANI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2897
  2. 26/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250214453 (28/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DAVIDA ALIMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO FAGNANI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2837, de 20/05/2025.<br /> código IPAS270 · RPI 2890
  3. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819339385 (CHOCOVITA), Processo 818771020 (CHOCOVITA), Processo 818771011 (CHOCOVITA) e Processo 914017012 (CHOCOVITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2886
  4. 22/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240593132 (12/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL PAULO GOUVÊA DE FREITAS<br /><b>Procurador: </b>JUSCELINA SOUZA DA SILVA<br /><b>Cedente: </b>DAVIDA ALIMENTOS LTDA [BR]; GABRIEL PAULO GOUVÊA DE FREITAS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GABRIEL PAULO GOUVÊA DE FREITAS; DAVIDA ALIMENTOS LTDA<br/><b>Detalhes do despacho:</b>Em retificação ao deferimento da petição publicado na RPI 2820, de 21/01/2025.<br /> código IPAS270 · RPI 2885
  5. 20/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250214453 (28/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DAVIDA ALIMENTOS LTDA-ME<br /><b>Procurador: </b>FABIO FAGNANI<br /> código IPAS270 · RPI 2837
  6. 21/01/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240593132 (12/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIEL PAULO GOUVÊA DE FREITAS<br /><b>Procurador: </b>JUSCELINA SOUZA DA SILVA<br /><b>Cedente: </b>GABRIEL PAULO GOUVÊA DE FREITAS [BR]<br/><b>Cessionário: </b>GABRIEL PAULO GOUVÊA DE FREITAS; DAVIDA ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2820
  7. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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