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JOÃO & MARIA MODA INFANTIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2024 por MARIA DA CONCEICAO DA COSTA, processo nº 936191414, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936191414
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA DA CONCEICAO DA COSTA
CNPJ do titular34.938.497/0001-05
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Armazenagem de mercadorias;Depósito;Distribuição de mercadorias para terceiros [transporte];Embalagem de mercadorias;Empacotamento de mercadorias para fins de transporte;Entrega de mercadorias;Entrega de pacotes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936191414 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260309046 (23/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA DA CONCEICAO DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>PROVIDENTIA CONSULTORIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2899
  2. 28/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921181663 (JOÃO E MARIA CASA DE DOCES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2886
  3. 08/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2805

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)