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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2024 por DANIEL MENEGHINI DE BRITTO 26602876864, processo nº 936156112, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936156112
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/09/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularDANIEL MENEGHINI DE BRITTO 26602876864
CNPJ/CPF do titular16.436.058/0001-12
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920355315 (GLOBO), Processo 903749629 (GLOBO), Processo 817685189 (GLOBO), Processo 823816630 (GLOBO), Processo 907622445 (GLOBO), Processo 900210516 (GLOBO) e Processo 900294361 (GLOBO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
  2. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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