COMERCIAL FRUIT

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2024 por DJALMA PRACHEDES DOS SANTOS, processo nº 936137568, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	936137568
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/09/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DJALMA PRACHEDES DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular	32.479.408/0001-84
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2884
24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

Classificação figurativa (Viena)

26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos
2.9.15 Mãos abertas (palma ou dorso)
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)
6.19.5 Florestas, vegetação rasteira