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Maria Clara e JP

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2024 por JOÃO PEDRO MELO DO AMARAL, processo nº 936137002, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936137002
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOÃO PEDRO MELO DO AMARAL
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Consultoria em propriedade intelectual;Gestão de direitos autorais;Licenciamento de propriedade intelectual;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260302439 (19/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO PEDRO MELO DO AMARAL<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Cedente: </b>MARIA CLARA E JP ENTRETENIMENTO DIGITAL LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>JOÃO PEDRO MELO DO AMARAL; MARIA CLARA MELO DO AMARAL<br/> código IPAS270 · RPI 2902
  2. 28/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260302659 (19/06/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>JOÃO PEDRO MELO DO AMARAL<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2899
  3. 22/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome civil de menor de 18 anos, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2885
  4. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração no campo elemento nominativo para melhor adequação da marca ao sistema de busca, que utiliza letras e números. Este procedimento não altera a proteção da marca, que será avaliada conforme apresentada na imagem. código IPAS009 · RPI 2803

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)