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Laporte

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2024 por SANTOS OLIVEIRA CONFECCOES LTDA, processo nº 936091614, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936091614
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/09/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularSANTOS OLIVEIRA CONFECCOES LTDA
CNPJ/CPF do titular42.977.100/0001-12
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Alpercatas;Antiderrapantes para calçados;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Boné;Bonés;Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados*;Calcanheiras para meias;Calção para banho;Calças compridas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Capuzes [vestuário];Carapuça [barrete cônico; gorro];Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Chinelos de banho;Cintos [vestuário];Combinações [vestuário];Cuecas;Cuecas boxer;Malhas [vestuário];Meias;Meias absorventes de transpiração;Palmilhas;Roupa íntima;Roupas de praia;Sapatos*;Suéteres;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936091614 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260202199 (29/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SANTOS OLIVEIRA CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Vinicius Maciel de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822517469 (LA PORTT), Processo 813311985 (D'LAPORT), Processo 909607818 (LA PORTT), Processo 829447458 (D'LAPORT) e Processo 913148105 (LAPORTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2883
  3. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)