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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2024 por RECICLAX-RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, processo nº 936088931, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936088931
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRECICLAX-RECICLAGEM DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CNPJ/CPF do titular09.612.814/0001-51
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Areia;Areia argentífera;Areia monazítica para construção;Arenito para construção;Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Argila *;Argila para construção;Argila refratária;Barro para tijolos;Calcário;Cascalho;Cerâmicas para piso;Chamota [argila cerâmica refratária];Cimento de magnésia;Madeira para construção;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras de construção;Produtos betuminosos para construção;Quartzo;Tijolos;Tira de madeira;Vidro de construção;Xistos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936088931 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em vista da legislação nacional que proíbe a extração e comercialização de produtos de amianto (LEI Nº 9.055, DE 1 DE JUNHO DE 1995), esclareça a licitude do item ?Argamassa de amianto?, nos termos do § 1º do art. 128 da LPI. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou realizando a substituição por produtos compatíveis com a classe reivindicada e considerados lícitos pela legislação vigente na data desta exigência. código IPAS136 · RPI 2895
  2. 28/04/2026 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulação por erro formal do despacho de deferimento publicado na RPI 2883 em 07/04/2026. código IPAS402 · RPI 2886
  3. 07/04/2026 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2883
  4. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

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