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Sollaris Energia Solar

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2024 por DAVID CARVALHO BENTO 08420482609, processo nº 936085894, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936085894
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAVID CARVALHO BENTO 08420482609
CNPJ do titular33.287.866/0001-84
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Produção de energia solar e fotovoltaica.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260379799 (28/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DAVID CARVALHO BENTO 08420482609<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2903
  2. 07/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900165499 (SOLARIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, conforme solicitado na Petição de Cumprimento de Exigência, nº 850260232833, de 15/05/2026. código IPAS024 · RPI 2896
  3. 14/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A especificação apresentada contém serviços que podem se enquadrar em classes diferentes, sendo que cada pedido de registro deve conter produtos de uma única classe. EXIGÊNCIA A SER CUMPRIDA: Diga se deseja prosseguir na Classe 40 para 'Produção de energia solar e fotovoltaica'; ou na Classe 37 para 'Serviços de eletricista e instalação e manutenção de placas solares'. Reapresente especificação contendo serviços enquadrados em uma única classe, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas]. Atente para o fato de que não é possível incluir itens que não estavam na especificação original do pedido. código IPAS136 · RPI 2884
  4. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

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Classificação figurativa (Viena)