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Em exame de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 03/09/2024 por ERINALDO BARRETO DE OLIVEIRA, processo nº 936065583, nas classes 25. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo936065583
SituaçãoEm exame de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERINALDO BARRETO DE OLIVEIRA
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Baby-doll;Bermudas;Biquíni;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Cuecas;Cuecas boxer;Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Lingerie;Macacões;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de praia;Saias;Saias-calças;Sungas;Sutiãs;Vestidos;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936065583 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260137916 (25/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ERINALDO BARRETO DE OLIVEIRA<br /><b>Procurador: </b>POR DO SOL MARCAS & PATENTES<br /><b>Cedente: </b>51.643.983 ERINALDO BARRETO DE OLIVEIRA ME [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ERINALDO BARRETO DE OLIVEIRA<br/> código IPAS270 · RPI 2899
  2. 10/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2879
  3. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)