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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/09/2024 por GALL MODA INTIMA VIRTUAL LTDA, processo nº 936058862, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936058862
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/09/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGALL MODA INTIMA VIRTUAL LTDA
CNPJ/CPF do titular16.697.475/0001-19
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Lubrificantes íntimos; gel umectante (para uso sexual);

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929132602 (D4 Lubrificante Íntimo). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inserida, na especificação de produtos, a ressalva "(para uso sexual)" após o item "gel umectante", para maior precisão, por este ser considerado genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2884
  2. 01/10/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2804

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