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MASAJE BRASILEÑO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/08/2024 por ANA MARTHA CURSOS ONLINE LTDA, processo nº 936026235, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936026235
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularANA MARTHA CURSOS ONLINE LTDA
CNPJ do titular41.219.310/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Assessoria, consultoria e informação em massagem;Massagem;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936026235 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a bandeira do Brasil, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca é constituida por termos descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2883
  2. 25/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250596946 (13/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARTHA CURSOS ONLINE LTDA<br /><b>Procurador: </b>FLÁVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS e nomeado novo representante FLÁVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2864
  3. 27/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250225202 (05/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>ANA MARTHA CURSOS ONLINE LTDA<br /><b>Procurador: </b>RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Elier de Souza Amorim Rosignoli e nomeado novo representante RAYFF MACHADO DE FREITAS MATOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2838
  4. 24/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2803

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