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MEGA CONSTRUTORA PATOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/08/2024 por MEGA CONSTRUTORA PATOS LTDA, processo nº 936010886, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo936010886
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMEGA CONSTRUTORA PATOS LTDA
CNPJ do titular52.609.158/0001-67
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Serviços de gestão de negócios para projetos de construção; serviço de comércio de projetos de construção [somente venda de projetos, excluídos serviços de construção]; administração de construtora e incorporadora.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 936010886 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919260470 (MEGA CASA & CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em conformidade com o item 5.4.1 do Manual de Marcas (Análise da especificação de produtos e serviços - adequações na especificação), inclusão dos termos a seguir na especificação para adequação de item genérico à classe solicitada: ?[somente venda de projetos, excluídos serviços de construção]?. código IPAS024 · RPI 2882
  2. 17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802

Classificação figurativa (Viena)