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PERMACULTURA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2024 por INSTITUTO DE PERMACULTURA E ECOVILAS DA PAMPA - IPEP, processo nº 935982027, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935982027
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINSTITUTO DE PERMACULTURA E ECOVILAS DA PAMPA - IPEP
CNPJ/CPF do titular03.950.117/0001-24
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Livro didático;Livros;Material didático, exceto aparelhos;Material impresso;Publicações impressas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935982027 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão meramente descritiva do material didático especificado, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2883
  2. 17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802

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