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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2024 por GUSTAVO CEZAR SCHEIDT, processo nº 935976817, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo935976817
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/08/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularGUSTAVO CEZAR SCHEIDT
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra*;Alecrim [tempero];Alho moído [condimento];Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Anis estrelado;Aveia descascada;Aveia integral em pó;Aveia moída;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Biscoitos;Bolachas;Caril [curry (ingl.)] [especiaria];Cevada moída;Chá de fruta;Chás de ervas*;Chutney [condimento];Coentro, seco [condimento];Colorau em pó [condimento];Cominho;Condimentos;Cravos-da-índia [especiaria];Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Farinha de aveia;Farinha de cevada;Farinha de mandioca;Farinha de tapioca*;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Fécula de arroz;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Geleias de frutas [confeitos];Gengibre moído;Louro;Mel;Orégano;Pão *;Pasta de amendoim;Pasta de gengibre [tempero];Pesto;Petiscos à base de arroz;Petiscos à base de cereais;Pimenta;Polvilho;Preparações feitas com cereais;Quinoa processada;Sementes de abóbora processadas [temperos];Sementes de cânhamo processadas [temperos];Sementes de cominho secas;Sementes de gergelim [temperos];Sementes de linhaça para fins culinários [condimento].;Sementes processadas para uso como tempero;Tamarindo [condimento];Temperos;Tomilho;Urucum para uso alimentar [condimento];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2877
  2. 17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802

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