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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/08/2024 por ADRIEL RODRIGUES LIMA, processo nº 935968199, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935968199
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ADRIEL RODRIGUES LIMA
CNPJ/CPF do titular	56.996.155/0001-84
UF · País	BA · BR

Tradução: Kempes Profissional

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2894
31/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos cosméticos, reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a cosméticos em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas/MEIs. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física/MEI nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12)3, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2882
17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802