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EMPÓRIO AIALA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/08/2024 por CASA ALBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 935953671, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935953671
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/08/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularCASA ALBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular53.476.753/0001-34
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Barras de cereais;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Biscoitos;Chá*;Chocolate;Condimentos;Doces [confeitos];Empada;Farinhas*;Gelados comestíveis;Macarrão;Massas alimentares;Molhos [condimentos];Pãezinhos;Pão de queijo;Sorvetes;Temperos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935953671 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929094999 (EMPÓRIO AIALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2897
  2. 31/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo sido identificada a possível infringência do art. 124, inciso XIX, da LPI (registro nº 929094999) esclareça a divergência entre o (nome/endereço) do requerente do presente pedido e do titular do registro em questão, promovendo, se for o caso, a alteração de nome/endereço por meio de petição própria. Alternativamente, apresente documentos que comprovem que as empresas em questão fazem parte do mesmo grupo econômico, não bastando a mera declaração de tal condição. código IPAS136 · RPI 2882
  3. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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