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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2024 por CASA SANTA MARIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 935939970, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935939970
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASA SANTA MARIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular27.233.819/0001-55
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercialização de produtos alimentícios; Comércio [através de qualquer meio] de: açafrão [temperos]; açúcar *; alecrim [tempero]; alho moído [condimento]; anis estrelado; aveia integral em pó; aveia moída; bebidas à base de chá; bicarbonato de sódio para fins culinários; boldo para infusão não medicinal; cacau; cacau em pó; camomila para infusão não medicinal; canela [especiaria]; capim-limão [capim-cidreira] para infusão não medicinal; caril [curry (ingl.)] [especiaria]; carqueja para infusão não medicinal; cavalinha para infusão não medicinal; chá de algas kelp; chá de flor; chá de fruta; chá gelado; chá*; colorau [v.d. urucum] [condimento]; cominho; cravos-da-índia [especiaria]; creme [culinária]; cereais; chocolates; grãos; erva para infusão, exceto medicinal; erva-cidreira [melissa] para infusão não medicinal; erva-de-são-joão [mentrasto] para infusão não medicinal; erva-doce [anis] para infusão não medicinal; erva-doce brasileira [funcho] para infusão não medicinal; ervas de horta em conserva [temperos]; espinheira-santa para infusão não medicinal; laticínios farinha de aveia; farinha de batata*; farinhas*; flocos de aveia; flores ou folhas para uso como substitutos do chá; folha de pitanga para infusão não medicinal; fubá; gengibre moído; guaçatonga para infusão não medicinal; guaco para infusão não medicinal; louro; milho para pipoca; mostarda; noz-moscada; orégano; pasta de gengibre [tempero]; pimenta; pimenta-da-jamaica [tempero]; pimentão [temperos]; produtos para amaciar carne para uso doméstico; quebra-pedra para infusão não medicinal; quinoa processada; sal de cozinha; sal para conservar alimentos; sementes; sementes de gergelim [temperos]; sementes de linhaça para fins culinários [condimento].; sementes processadas para uso como tempero; tempero de picles [condimento]; temperos; tomilho; urucum para uso alimentar [condimento]; vinagre de erva); Vendas por qualquer meio; E-commerce (produtos alimentícios); Importação e Exportação.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935939970 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260236765 (18/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA SANTA MARIA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Tecnomark Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924235454 (STM TRADING). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  3. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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