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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2024 por ACFARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP, processo nº 935932550, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935932550
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularACFARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF do titular07.085.840/0001-43
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos cosméticos e farmacêuticos faciais e corporais; Produtos cosméticos e farmacêuticos para cabelo e produtos para nutrição capilar; Protetores solares faciais e corporais, bloqueadores solares, para fins de proteção dermatológica.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Produtos farmacêuticos; Produtos farmacêuticos alopáticos; Loções capilares medicinais; Produtos para nutrição [suplementos nutricionais] e suplementação para seres humanos; Suplementos alimentes com efeito cosmético; Suplementos alimentares para seres humanos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935932550 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903983265 (FINE DERMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos, da especificação de produtos, os seguintes itens, para fins de adequação à classe reivindicada, por conta de pertencerem a outra classe: "Produtos cosméticos e farmacêuticos faciais e corporais; Produtos cosméticos e farmacêuticos para cabelo e produtos para nutrição capilar; Protetores solares faciais e corporais, bloqueadores solares, para fins de proteção dermatológica". Além disso, incluída a ressalva "[suplementos nutricionais]" após "Produtos para nutrição", para fins de maior precisão e adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2883
  2. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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Classificação figurativa (Viena)