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TerraBrasil Sementes

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/08/2024 por TERRA DO BRASIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, processo nº 935861068, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935861068
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERRA DO BRASIL PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
CNPJ/CPF do titular05.650.381/0001-78
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Sementes para plantio;Empresa sementeira, também conhecida como produtora de sementes, é umaorganização dedicada à produção , processamento , comercialização e distribuição desementes de alta qualidade.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935861068 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929990897 (TERRA BRASIL PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Empresa sementeira, também conhecida como produtora de sementes, é umaorganização dedicada à produção , processamento , comercialização e distribuição desementes de alta qualidade." tendo em vista que não descreve adequadamente produtos da classe requerida. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2881
  2. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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