Habitus Fisioterapia e Pilates

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/08/2024 por RINALDO SOUZA PITA, processo nº 935835130, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935835130
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RINALDO SOUZA PITA
CNPJ do titular	37.377.202/0001-67
UF · País	SE · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Fisioterapia;Serviços de saúde;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 932587216 (Instituto Habitus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2881
10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801