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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2024 por CAVE SAO MIGUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, processo nº 935826530, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935826530
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAVE SAO MIGUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular09.040.976/0001-62
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio através de qualquer meio inclusive da internet de vinagres e sucos; Comércio por e-commerce de vinagres e sucos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935826530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260258092 (28/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CAVE SAO MIGUEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudia Gimenez Sociedade Individual de Advocacia<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  2. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: (SM market), 932749909; (GRUPO SM), 933653298; (SM DOCES, FESTAS E EMBALAGENS) 933943938; (Mercado SM), 934246904.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830754431 (SM ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  3. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2800

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