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VÍCIO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/08/2024 por ARNON BARBOSA ROCHA LTDA, processo nº 935815449, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935815449
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARNON BARBOSA ROCHA LTDA
CNPJ/CPF do titular35.735.240/0001-19
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Blazers [vestuário];Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Cintos [vestuário];Coletes [roupa íntima];Combinação [roupa íntima];Combinações [vestuário];Jardineiras [vestuário];Leggings [calças];Meias;Meias finas compridas, femininas;Meias-calças;Sandálias;Sapatos*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935815449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812047737 (VICIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
  2. 13/01/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250428677 (04/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>ARNON BARBOSA ROCHA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEANDRA TAVARES DE MATOS SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indefere-se a petição, uma vez que, conforme item 9.2 do Manual de Marcas, a alteração de itens na especificação é vedada porque altera o escopo originalmente reivindicado, podendo prejudicar terceiros ao transformar uma anterioridade não impeditiva em impedimento legal.<br /> código IPAS271 · RPI 2871
  3. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800

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