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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/08/2024 por JP MINERACAO LTDA, processo nº 935815155, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935815155
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JP MINERACAO LTDA
CNPJ/CPF do titular	54.493.422/0001-75
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Areia;Argamassa;Argamassa para construção;Argila *;Cimento *;Concreto;Massa rejunte para acabamento em assentamento de piso; Massa para reboco;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828192057 (SHOW GLASS) e Processo 930162455 (SHOW TINTAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2882
03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800