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CAFÉ OURO PRETO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2024 por OURO PRETO CAFETERIA E DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 935800328, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935800328
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOURO PRETO CAFETERIA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF do titular59.655.188/0001-59
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas;Amendoim doce;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas de café com leite;Bolos;Brigadeiro;Cacau;Café;Café em grão;Café em pó;Café solúvel;Chicória [sucedâneo de café];Chocolate;Extrato de café;Flavorizantes para café;Grãos de café não torrados;Grãos de café torrados;Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Sucedâneos de café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935800328 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912603046 (CHOCOLATES OURO PRETO), Processo 906909309 (Cafeouro preto) e Processo 819196258 (OURO PRETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2881
  2. 03/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250136247 (19/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANDRE´DE JESUS ALVES<br /><b>Procurador: </b>M D BREDA<br /><b>Cedente: </b>ANDRE´DE JESUS ALVES [BR]<br/><b>Cessionário: </b>OURO PRETO CAFETERIA E DISTRIBUIDORA LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2839
  3. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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