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ESCOLA NACIONAL DE CONCURSOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/08/2024 por FORMOU GESTÃO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA LTDA, processo nº 935795588, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935795588
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/08/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularFORMOU GESTÃO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA LTDA
CNPJ do titular36.159.223/0001-43
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Academias [educação];Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;Oferecimento de cursos online e presenciais, oferecimento de cursos online e presenciais para concurso público;Serviços de produção de materiais com fins educativos, incluindo a produção, edição e filmagem de áudio e vídeo, com fins educativos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935795588 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo "ESCOLA NACIONAL DE CONCURSOS" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2881
  2. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800

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Classificação figurativa (Viena)