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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2024 por RENATO CARDOSO NEVES, processo nº 935779469, nas classes 35. Registro em vigor até 04/08/2036.

Número do processo935779469
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/08/2024
Data da concessão04/08/2026
Vigência até04/08/2036
TitularRENATO CARDOSO NEVES
CNPJ/CPF do titular10.261.632/0001-62
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de gás liquefeito;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2900
  2. 07/07/2026 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Especificação alterada conforme os esclarecimentos apresentados na petição de cumprimento de exigência de mérito nº 850260246688. código IPAS029 · RPI 2896
  3. 24/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto ao serviço "Comércio [através de qualquer meio] de combustíveis [incluindo a gasolina para motores]", reivindicado à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos e a sua regulamentação em vigor no País (Resolução ANP Nº 41 DE 05/11/2013), bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por empresários individuais. Alternativamente, substitua o mesmo por serviços passíveis de serem prestados por EI/MEI nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12) 35, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas. código IPAS136 · RPI 2881
  4. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800

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Classificação figurativa (Viena)