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ODESSA

Em exame de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/08/2024 por MARCIO BALABAN, processo nº 935774327, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo935774327
SituaçãoEm exame de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARCIO BALABAN
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Desodorantes [perfumaria]; perfumes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935774327 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260096056 (03/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>MARCIO BALABAN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Água de cheiro;Almíscar [perfumaria];Âmbar [perfume];Aromáticos [óleos essenciais];Condicionador [cosmético];Cosméticos;Cosméticos à base de copaíba;Cosméticos à base de óleo de coco;Cremes à base de copaíba;Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Extratos de ervas para fins cosméticos;Extratos de flores [perfumaria];Loções capilares*;Loções para uso cosmético;Loções pós-barba;Menta para perfumaria;Óleo de gaulteria [perfumaria];Óleos essenciais;Óleos essenciais à base de copaíba;Óleos para perfumes e essências;Óleos para uso cosmético;Pedra de barbear [adstringente];Perfumes à base de copaíba;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações de aloe vera para uso cosmético;Preparações de banho para higiene íntima ou para uso desodorante [produtos de higiene pessoal];Preparações para barbear;Preparações para bronzear [cosméticos];Preparações para perfumar ambientes;Produtos de perfumaria;Sabões*;Sabonete antitranspirante;Sabonete antitranspirante para os pés;Sabonete de amêndoas;Sabonete desodorante;Sabonete para barbear;Sabonetes;Sabonetes à base de buriti;Sabonetes à base de copaíba;Sachês para perfumar roupa;Velas de massagem para fins cosméticos;Xampus à base de buriti;Xampus* Especificação mantida: Desodorantes [perfumaria]; perfumes (da classe 3)<br /> código IPAS270 · RPI 2897
  2. 18/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2876
  3. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

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