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ZAFIRA VELAS

Em verificação de exigência de mérito sem resposta esperada

Marca Mista depositada no INPI em 12/08/2024 por 45407987 LETICIA BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA MORITA, processo nº 935773819, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo935773819
SituaçãoEm verificação de exigência de mérito sem resposta esperada
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular45407987 LETICIA BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA MORITA
CNPJ do titular45.407.987/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Cera [matéria-prima];Cera para iluminação;Lamparinas [velas];Parafina;Pavios de candeeiro;Pavios para velas;Velas [iluminação];Velas de soja;Velas para árvores de natal;Velas perfumadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935773819 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260106244 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>45407987 LETICIA BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA MORITA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o não cumprimento da exigência de mérito publicada na RPI 2885, de 22/04/2026, conforme o artigo 136, III e 224 da LPI e o item 9.4 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2898
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850260106244 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>45407987 LETICIA BEATRIZ SOARES DE OLIVEIRA MORITA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O pedido de transferência da marca deveria ter sido protocolado pela cessionária, podendo ser a própria ou por meio de procuração, conferindo poderes ao outorgado para representá-la junto ao INPI, sendo assim: Apresente procuração por parte da cessionária ou preencha a petição de cumprimento de exigência com os dados da cessionária.<br /> código IPAS267 · RPI 2885
  3. 10/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2875
  4. 10/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2801

Classificação figurativa (Viena)