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PIGMENTA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Marca de posição depositada no INPI em 10/08/2024 por PIGMENTA LTDA, processo nº 935762485, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935762485
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMarca de posição
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/08/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularPIGMENTA LTDA
CNPJ do titular57.167.102/0001-13
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Adstringentes para uso cosmético;Água de cheiro;Água de colônia [eau de cologne];Água delavanda;Água micelar;Algodão impregnado com preparações demaquilantes;Algodão para usocosmético;Almíscar [perfumaria];Âmbar [perfume];Argila para estética;Aromáticos [óleosessenciais];Aromatizantes para alimentos [óleos essenciais];Bálsamo, exceto para uso medicinal;Basma[tintura cosmética];Batons para os lábios;Brilho para os lábios;Brilho para unhas [glitter];Cíliospostiços;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Corante para lixívia;Cosmético àbase de algas;Cosmético para dar cor e volume aos cílios;Cosméticos;Cosméticos à base decopaíba;Cosméticos à base de óleo de coco;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e paralimpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes à base de buriti;Cremes à base decopaíba;Cremes à base de óleo essencial para uso em aromaterapia;Cremes cosméticos;Cremes paraclarear a pele;Desodorantes [perfumaria];Essência de copaíba [óleo essencial];Essência de menta [óleoessencial];Essências etéreas;Estojo de cosméticos de brinquedo [com cosméticos reais];Estojo de pó dearroz [abastecido];Extratos de flores [perfumaria];Fitas para pálpebra dupla;Géis de massagem, excetopara uso medicinal;Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos;Henna [tinturacosmética];Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Lápis de sobrancelhas;Leite de amêndoas parauso cosmético;Lenços impregnados com loções cosméticas;Lenços impregnados com preparações pararemover maquiagem;Loções à base de copaíba;Loções capilares*;Loções para usocosmético;Maquiagem para o rosto;Máscaras de beleza;Máscaras de cílios;Mascaras de tecido [sheetmask] para fins cosméticos;Máscaras descartáveis aquecidas a vapor, exceto para finsmedicinais;Menta para perfumaria;Mistura de fragrâncias;Óleo de amêndoas para uso cosmético;Óleode bergamota;Óleo de gaulteria [perfumaria];Óleo de goiaba para fins cosméticos;Óleo de jasmim;Óleode lavanda;Óleo de rosa;Óleos essenciais;Óleos essenciais de cedro;Óleos essenciais de cidra;Óleosessenciais de limão;Óleos para uso cosmético;Paletas de maquiagem contendo cosméticos;Pó paramaquiagem;Pomadas para uso cosmético;Porta-batom;Preparações cosméticas para cuidados dapele;Preparações cosméticas para emagrecimento;Preparações de aloe vera para usocosmético;Preparações de babosa para uso cosmético;Preparações de colágeno para finscosméticos;Preparações para alisar cabelos;Preparações para proteção solar;Produtos cosméticos paraos cílios;Produtos de perfumaria;Produtos descolorantes;Produtos descolorantes para usocosmético;Produtos neutralizadores para permanentes nos cabelos;Produtos para alisar[engomar];Produtos para maquiagem;Produtos para o cuidado das unhas;Produtos para removermaquiagem;Removedor de cosmético;Soros para uso cosmético;Sprays de resfriamento para finscosméticos;Substâncias adesivas para fixar cabelos postiços;Substâncias adesivas para fixar cílios postiços; Substâncias adesivas para uso cosmético; Tinturas cosméticas; Tônicos para fins cosméticos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935762485 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2891
  2. 10/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2879
  3. 13/05/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240503812 (29/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>[email protected]<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Indeferida a petição de desistência parcial, uma vez que não houve resposta do atual requerente (cessionário) quanto ao interesse em prosseguir com a restrição da especificação de produtos.<br /> código IPAS271 · RPI 2836
  4. 11/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850240503812 (29/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>[email protected]<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declare se deseja prosseguir com a desistência parcial do pedido de registro nº 935762485 (petição de Desistência parcial nº 850240503812), tendo em vista que a solicitante da desistência parcial, a saber, [email protected] (CPF 08622251675), não é a atual titular do pedido de registro, a saber, PIGMENTA LTDA (CNPJ 57167102000113).<br /> código IPAS267 · RPI 2823
  5. 22/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240502464 (27/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6)<br /><b>Requerente: </b>[email protected]<br /><b>Cedente: </b>[email protected] [BR]<br/><b>Cessionário: </b>PIGMENTA LTDA<br/><b>Detalhes do despacho:</b>Verificado o preenchimento incorreto do nome do requerente do pedido de marca. Conferido o CPF através da documentação apresentada na petição de transferência.<br /> código IPAS270 · RPI 2807
  6. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800

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