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LUCAS OIL

Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)

Marca Mista depositada no INPI em 09/08/2024 por NIKELLY KAROLAINY DE JESUS OSORIO, processo nº 935755535, nas classes 04. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo935755535
SituaçãoPara liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNIKELLY KAROLAINY DE JESUS OSORIO
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Óleo lubrificante; Óleo para motor;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935755535 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250197543 (17/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LUCAS OIL PRODUCTS, INC.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Palmer Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Réplica a manifestação a oposição não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2855
  2. 05/08/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005943 (18/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária n° 5089784-88.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ. Proferida decisão judicial, pelo TRF2, nos seguintes termos: "2. Defiro em parte o pedido de antecipação da tutela recursal para determinar a suspensão dos efeitos dos registros nºs 926.647.385 e 926.647.601, ambos relativos à marca nominativa "LUCAS OIL", bem como determinar que a primeira agravada se abstenha de usar o sinal "LUCAS OIL" ou qualquer outro sinal que viole o nome empresarial da agravante, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais); e3. De ofício, julgo extinta sem resolução do mérito a pretensão relativa aos pedidos de registros nºs 926.647.512, 935.755.535, 935.755.764, 935.755.861, 928.165.760, 932.853.480, 932.853.536, 932.853.595, 932.853.625, 932.853.820, 932.853.846, 932.853.897, 932.853.927 e designação internacional do registro n.º 1819623, nos moldes do inciso vi do artigo 485 do CPC.<br /> código IPAS462 · RPI 2848
  3. 01/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005943 (18/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pedido ou registro sub judice. Ação ordinária n° 5089784-88.2024.4.02.5101 - 12a VF/RJ<br /> código IPAS462 · RPI 2843
  4. 17/12/2024 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850240574049 de 01/11/2024 código IPAS423 · RPI 2815
  5. 03/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2800

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)