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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2024 por ARTE E MESA ARTIGOS DE DECORAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, processo nº 935734570, nas classes 21. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935734570
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito08/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularARTE E MESA ARTIGOS DE DECORAÇÃO E LOCAÇÕES LTDA
CNPJ do titular39.792.042/0001-48
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bases para pratos [utensílios de mesa];Descansos de copos e garrafas, exceto de papel ou tecido;Enfeites de porcelana;Estatuetas de porcelana, cerâmica, louça de cerâmica, terracota ou vidro para bolos;Louça de cerâmica;Louça de faiança;Louças;Porcelanas;Serviços de café [utensílio de mesa];Serviços de chá [utensílio de mesa];Utensílios de mesa, exceto facas, garfos e colheres;Utensílios de uso doméstico;Utensílios para cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935734570 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930503988 (Art na Mesa Collections). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  2. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

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