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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 04/08/2024 por D&R COMÉRCIO VAREJISTA DE PESCADOS LTDA, processo nº 935673857, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo935673857
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularD&R COMÉRCIO VAREJISTA DE PESCADOS LTDA
CNPJ do titular28.066.774/0001-34
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Bacalhau;Camarões, não vivos;Crustáceos, não vivos;Frutos do mar;Pescado, não vivo;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>O pedido foi depositado em regime de cotitularidade entre D&R COMÉRCIO VAREJISTA DE PESCADOS LTDA e THALES OLIVEIRA SENA e sem procurador declarado. No entanto, foi apresentada procuração onde consta como outorgante D&R COMÉRCIO VAREJISTA DE PESCADOS LTDA e outorgado/procurador THALES OLIVEIRA SENA. Dessa forma, declare se deseja prosseguir com o pedido em regime de cotitularidade ou se deseja prosseguir com D&R COMÉRCIO VAREJISTA DE PESCADOS LTDA como único titular e THALES OLIVEIRA SENA como procurador. Caso prossiga com o pedido em regime de cotitularidade, deve ser apresentada documentação que comprove a prática conjunta do ato que contenha a assinatura de todos os requerentes ou seus respectivos procuradores, em atendimento ao disposto no §1º do art. 57 da Portaria INPI nº 8/2022. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de declaração de prática conjunta de ato, encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem "Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca". código IPAS136 · RPI 2880
  2. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

Classificação figurativa (Viena)