JM Calhas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2024 por JOAN SOUZA CUNHA, processo nº 935669760, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935669760
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/08/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOAN SOUZA CUNHA
CNPJ do titular	55.040.317/0001-43
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação de calhas, rufos, pingadeiras, coifas e chaminés.;

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12/05/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934693420 (JM CALHAS Caraguatatuba). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2888
17/03/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 934693420 (JM CALHAS Caraguatatuba) código IPAS142 · RPI 2880
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