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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2024 por GILMAR LIMA DOS SANTOS, processo nº 935662626, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935662626
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGILMAR LIMA DOS SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas;Comércio [através de qualquer meio] de preparações higiênicas para uso medicinal;Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2892
  2. 17/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa a: "Comércio [através de qualquer meio] de preparações farmacêuticas", "Comércio [através de qualquer meio] de preparações higiênicas para uso medicinal" e "Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos]", itens relativos a serviços médicos e a produção/comercialização de medicamentos, em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12) 35, conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas código IPAS136 · RPI 2880
  3. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

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