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CASEIRINHOSMS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2024 por CASEIRINHOS MS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 935662090, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935662090
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/08/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularCASEIRINHOS MS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular28.454.801/0001-46
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Crepe;Croissants;Doce de cacau;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Massas alimentares;Mousses de chocolate;Olho de sogra [doce];Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Sanduíches;Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902579177 (CASEIRINHO) e Processo 905839498 (MS Doces e Salgados). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  2. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

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