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CHÁ DOS PAMPAS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/08/2024 por CHA-MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA., processo nº 935661930, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935661930
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCHA-MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.
CNPJ/CPF do titular00.164.685/0001-01
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BEBIDAS À BASE DE CHÁ; CHÁ (BEBIDAS À BASE DE -); CHÁ*; CHÁ DA CHINA; CHÁ DE FLOR.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935661930 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260183798 (20/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CHA-MEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920931553 (Erva mate PAMPA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  3. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

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