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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2024 por CAPS CONCEPT COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI, processo nº 935632654, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935632654
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/08/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCAPS CONCEPT COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI
CNPJ/CPF do titular34.439.427/0001-02
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de educação, nomeadamente, cursos e treinamento em compra de aparelhos eletrônicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935632654 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Em retificação ao despacho de indeferimento publicado na RPI 2879, tendo em vista a falta da norma legal aplicável. código IPAS658 · RPI 2881
  2. 10/03/2026 Indeferimento do pedido código IPAS024 · RPI 2879
  3. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

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