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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 31/07/2024 por NUTRIGARDEN REVITALIZAÇÃO DE PLANTAS E JARDINS LTDA, processo nº 935626107, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935626107
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularNUTRIGARDEN REVITALIZAÇÃO DE PLANTAS E JARDINS LTDA
CNPJ/CPF do titular43.504.030/0001-48
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Serviços de educação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935626107 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/07/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260172028 (13/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRIGARDEN REVITALIZAÇÃO DE PLANTAS E JARDINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Orientação [treinamento]. Incluída a restrição Serviços de educação, especificamente para plantio e jardinagem. Especificação mantida: Cursos livres [ensino];Serviços de educação, especificamente para plantio e jardinagem. (da classe 41)<br /> código IPAS270 · RPI 2896
  2. 12/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260172049 (13/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRIGARDEN REVITALIZAÇÃO DE PLANTAS E JARDINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2888
  3. 28/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260119706 (16/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>NUTRIGARDEN REVITALIZAÇÃO DE PLANTAS E JARDINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>LIA E BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cedente: </b>SPAGNHOL COMERCIO DE FLORES & PLANTAS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>NUTRIGARDEN REVITALIZAÇÃO DE PLANTAS E JARDINS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2886
  4. 17/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910855838 (GARDEN CONSULTORIA E MARKETING) e Processo 914370855 (GARDEN SPORT CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2880
  5. 27/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2799

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