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R A I C O N

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/07/2024 por RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA, processo nº 935576916, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935576916
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito29/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA
CNPJ do titular09.211.871/0001-29
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Lençol;

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas;Calças compridas;Camisa para militar;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Farda;Roupões de banho;Uniformes;Vestuário confeccionado;Shorts masculinos e femininos; Camisas Sociais; Calças Sarjas; Calças Sociais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935576916 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260202371 (29/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA<br /><b>Procurador: </b>PETRUCIO DE LUCENA SOARES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2890
  2. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919708714 (RACCON) e Processo 827988931 (RAYCONN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Lençol" não pertencente à classe reivindicada. O item é pertencente à NCL(12) 24. código IPAS024 · RPI 2879
  3. 20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798

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