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TXAI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/07/2024 por MERAK CONSULTORIA LTDA - ME, processo nº 935563237, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935563237
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMERAK CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular55.851.560/0001-41
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS [PÃES,MASSAS, PIZZAS, SALGADOS, DOCES, BISCOITOS]; COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUERMEIO] DE ALIMENTOS CONGELADOS; COMÉRCIO [ATRAVÉS DEQUALQUER MEIO] DEBEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS, PROMOÇÃO DE VENDAS, GESTÃO DEFRANQUIAS NO SEGMENTO DE ALIMENTOS; GESTÃO DE HOLDING [EMPRESAS].;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260222107 (11/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MERAK CONSULTORIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2892
  2. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928639878 (TXAI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
  3. 07/10/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250434043 (05/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MERAK CONSULTORIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Cedente: </b>KOCHAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MERAK CONSULTORIA LTDA - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2857
  4. 20/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2798

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