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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/07/2024 por SHOPPISCINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, processo nº 935467548, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935467548
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSHOPPISCINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular25.933.300/0001-54
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de tanques de armazenamento de líquidos, feitos em alvenaria [estruturas]; Comércio [através de qualquer meio] de reservatórios [tanques] de alvenaria; Comércio [através de qualquer meio] de caixas de água; Comércio [através de qualquer meio] de boia para caixa d'água;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2882
  2. 06/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2796

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