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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/07/2024 por JOEL CASTILHO LEAL JUNIOR, processo nº 935455612, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935455612
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularJOEL CASTILHO LEAL JUNIOR
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Alpiste;Animais de criação;Animais vivos;Areia higiênica aromática para animais de estimação;Arranjo de flor natural;Árvores;Aves de criação vivas;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;Cereais em grãos, não processados;Cereal para animal;Farelo;Farinha para animais;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos para consumo animal;Isca natural para pesca, viva ou não;Milho;Plantas;Ração para animal;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/03/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913485446 (HIPET) e Processo 827521456 (HIPET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2879
  2. 06/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2796

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