Central de Tintas

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/07/2024 por GAROPABA TINTAS LTDA, processo nº 935430741, nas classes 19. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	935430741
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	17/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GAROPABA TINTAS LTDA
CNPJ do titular	10.968.369/0001-46
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia;Ardósias para telhados;Areia;Areia monazítica para construção;Areia para aquários;Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Argila para construção;Caibro para construção;Caibros [carpintaria];Caibros para telhados;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Cal;Calcário;Calcário argiloso;Cimento *;Cimento de pouzzolane;Decks modulares, não metálicos;Escadas não metálicas;Gesso *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935430741 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2876
06/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2796

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