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KAIPU

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2024 por JOSÉ MARIA TAVEIRA BARBOZA, processo nº 935381520, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935381520
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito13/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOSÉ MARIA TAVEIRA BARBOZA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana;Aguardentes de cana [bebidas alcoólicas à base de cana-de-açúcar];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934279110 (KAIPÚ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Atualizados imagem e elemento nominativo do pedido de marca após cumprimento de exigência. código IPAS024 · RPI 2891
  2. 03/03/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em sendo o termo "cachaça", por força do Decreto nº 4.062/2001, indicação geográfica irregistrável a título exclusivo, solicita-se a retirada do mesmo e reapresentação da imagem sem alteração das demais características gráficas e visuais remanescentes do sinal requerido originalmente, a fim de dar prosseguimento à análise do pedido de registro. código IPAS136 · RPI 2878
  3. 30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795

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