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Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 13/07/2024 por PLANETA TURFE DE ENTRETENIMENTO EIRELI, processo nº 935379924, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	935379924
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	13/07/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PLANETA TURFE DE ENTRETENIMENTO EIRELI
CNPJ/CPF do titular	31.197.587/0001-02
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas];Serviços de apostas on-line; Cassino on-line;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935379924 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

19/05/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2889
18/02/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2876
30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial