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PEARSON

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/07/2024 por ERIC GUILHERME DE NOVAES, processo nº 935362444, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935362444
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularERIC GUILHERME DE NOVAES
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bandanas;Bermudas;Blazers [vestuário];Botas *;Botas de cano curto;Botas de cano médio;Cachecóis;Calçados*;Calças compridas;Camisas;Camisas de manga curta;Camisetas;Canos de botas;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelo [vestuário comum];Cintos [vestuário];Coletes;Combinações [vestuário];Corpetes;Coturno;Echarpes;Estolas;Faixas [vestuário];Faixas para a cabeça [vestuário];Jardineiras [vestuário];Jérseis [vestuário];Leggings [calças];Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Macacões;Malhas [vestuário];Paletós;Parcas;Peles [vestuário];Pijamas;Polainas;Ponchos;Quimono [vestuário];Quimonos;Roupas de couro;Roupas de imitação de couro;Saias;Saias-calças;Sandálias;Sapatos*;Sobretudos [vestuário];Spencer;Suéteres;Suspensórios [vestuário];Ternos;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário confeccionado;Xales;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935362444 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913202355 (Atitude by Pearson), Processo 913132756 (COC by Pearson), Processo 911549161 (WIZARD by Pearson) e Processo 913133094 (COC by Pearson). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2876
  2. 17/09/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2802
  3. 03/09/2024 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulado o despacho que considerou o pedido inexistente, com publicação na RPI 2797 de 13/08/2024, pois a conciliação do pagamento foi efetuada após a decisão de considerar o pedido inexistente. código IPAS402 · RPI 2800
  4. 13/08/2024 Decisão de considerar pedido inexistente por falta de pagamento <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido de registro de marca sem pagamento ou com pagamento posterior à data de envio do formulário eletrônico, em inobservância ao artigo 155 da Lei da Propriedade Industrial e em inobservância ao disposto no art. 4º na Portaria 08/2022. código IPAS047 · RPI 2797

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