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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/07/2024 por PICCOLINO PIZZARIA E BAR LTDA ME, processo nº 935342923, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935342923
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPICCOLINO PIZZARIA E BAR LTDA ME
CNPJ/CPF do titular26.207.580/0001-86
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Coxinha de galinha [salgadinho];Esfiha;Flavorizantes para bebidas, exceto óleos essenciais;Gelo para bebidas;Massa folhada;Misturas para massa de panquecas salgadas;Molho de tomate;Molhos [condimentos];Mousses de chocolate;Pão *;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pastéis fritos;Pastel de forno;Pizzas;Sanduíches;Tortas;Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935342923 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811001750 (PICCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2884
  2. 24/02/2026 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 934956081 (PICCO) código IPAS142 · RPI 2877
  3. 30/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2795

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