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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 07/07/2024 por LOURIVAL DE OLIVEIRA GONTIJO, processo nº 935287590, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935287590
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/07/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularLOURIVAL DE OLIVEIRA GONTIJO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísMG · BR

Tradução: Di cores

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Desenhos impressos;Imagens [representações gráficas];Imagens para colorir;Impressos [gravuras];Livros;Livros de colorir;Material impresso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 935287590 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914726234 (D/COLORS UNLIMITED). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2876
  2. 10/12/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800240316499 (09/09/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>LOURIVAL DE OLIVEIRA GONTIJO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Não observado o prazo previsto no art. 162 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2814
  3. 23/07/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2794

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