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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 05/07/2024 por 55.808.486 RICARDO VICENTE BALBINO, processo nº 935277714, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo935277714
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito05/07/2024
Data da concessão—
Vigência até—
Titular55.808.486 RICARDO VICENTE BALBINO
CNPJ/CPF do titular55.808.486/0001-80
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Aparatos para jogos;Avião de brinquedo;Bolas para brincadeiras e jogos;Bolas pequenas para jogos;Bonecas;Bonecos;Brinquedo para montar;Brinquedos antiansiedade;Brinquedos antiestresse;Brinquedos com enchimento;Brinquedos de pelúcia;Brinquedos*;Calçado para boneca;Camas de bonecas;Carrapeta [piãozinho que se faz girar com os dedos];Carrinho de boneca;Carrinho de brinquedo;Cartão impresso para recortar e armar [brinquedo];Casas de bonecas;Cata-vento de brinquedo;Corda de pular;Dominós;Fantoches;Gamão;Jogo de cartas;Jogo de damas;Jogos *;Jogos de construção;Jogos de mesa;Jogos de tabuleiro;Jogos educativos*;Kits de miniaturas para montar [brinquedos];Marionetes;Mesa e botões para futebol de mesa;Mesas de bilhar;Mesas para tênis de mesa;Miniaturas de brinquedos;Móbiles [brinquedos];Petecas;Pião;Piões [brinquedos];Pipas [papagaios];Raquetes;Roupas de bonecas;Tabuleiros de damas;Tabuleiros de xadrez;Tacos de bilhar;Tacos para jogos;Tambor [brinquedo];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934349860 (PIMPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2875
  2. 13/08/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2797

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